Secretário municipal de Transportes, Rafael Picciani admitiu, em entrevista ao EXTRA, a possibilidade de cassar a Pégaso do consórcio Santa Cruz, que opera os ônibus na Zona Oeste. Mas a medida só pode ser tomada em outubro, após o prazo de 180 dias para que a empresa se defenda da multa contratual aplicada pelo município em 20 de abril. Também terá transcorrido um ano desde que o consórcio foi notificado pela primeira vez pela má qualidade do serviço. O secretário falou da dificuldade de fiscalizar o serviço e disse que às vezes tem vontade de “matar alguns caras que tratam mal seus passageiros”. A Expresso Pégaso é líder de queixas de passageiros por má conservação dos carros.
Como o senhor avalia o serviço prestado pelo Consórcio Santa Cruz, na Zona Oeste?
Como cidadão, não estou satisfeito e, como secretário, menos ainda. É preciso melhorar. É uma luta diária. Faço reuniões frequentes com o consórcio e cobro medidas que sanem esses problemas. Nunca tinham aplicado uma multa contratual, como fizemos. É uma multa pesadíssima, de R$ 10 milhões. Acredito que, num período curto, teremos um novo cenário. Mas concordo que tem coisas que são inadmissíveis, por isso estou indo às ruas lacrar veículos. Só este ano, lacramos 600 ônibus e aplicamos 1.235 multas operacionais.
A prefeitura notificou o consórcio pela primeira vez em outubro de 2014 e, de lá para cá, aplicou diversas multas. Os ônibus continuam circulando de forma precária. O senhor pensa em cassar a concessão?
É preciso entender que, quando existe um contrato, o limite de ação é o que está estabelecido ali. Vou cumprir as etapas que o contrato prevê: notifico, solicito plano de contingência, multo e determino ações para a melhoria do serviço. Se isso não for suficiente, levaremos às últimas consequências. Mas não pode ser no afã que a população quer. Confesso que tem dias que eu tenho vontade não só de tirar o cara do consórcio, mas de matar alguns caras que tratam muito mal seus passageiros. Mas tenho que respeitar o contrato.
A extinção da concessão está prevista no contrato. O que falta para isso acontecer?
Existem cláusulas que determinam outras ações antes. O consórcio tem o direito de punir seus consorciados e suprir as falhas de uma empresa. Se não tomar essa providência, tomaremos medidas mais duras, podendo chegar ao extremo de se cassar aquele consórcio, o que não é simples. Não tenho ônibus da prefeitura para substituir todos os ônibus desses operadores, então é necessário ter tolerância. Seria uma temeridade cassar o consórcio e, no dia seguinte, a população ficar sem ônibus.
Qual será sua próxima ação com relação à Pégaso?
Quero que o consórcio solucione. Após a multa contratual (no dia 20 de abril), o consórcio entrou com recurso. Imediatamente após o recurso chegar ao fim (o prazo para a defesa vai até outubro), se as medidas exigidas não tiverem sido respeitadas, aplicarei nova multa com a recomendação de exclusão da empresa. Se o problema é uma empresa, a laranja podre não pode ficar para estragar as outras.
Fiscalizar permanentemente o serviço é obrigação do poder concedente. É difícil na prática?
Sim, porque a cidade é gigante e o serviço funciona 24h por dia, com mais de nove mil ônibus e 20 mil profissionais envolvidos. Não tenho olhos para estar na cidade toda ao mesmo tempo, e nem tenho fiscal disponível para isso. Mas o advento do GPS para fiscalizar o cumprimento dos horários e a quantidade determinada de frota é um grande salto.
Fonte: http://extra.globo.com/
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