Prefeitura vai cassar licença de três empresas de ônibus da Zona Oeste do Rio

Fonte: http://extra.globo.com

Após a Justiça pressionar uma empresa de ônibus a melhorar o serviço na Zona Oeste, a Secretaria municipal de Transporte decidiu agir. O secretário Alexandre Sansão anunciou nessa segunda-feira o início do processo de cassação da Oriental e deu um ultimato a Ocidental e a Feital, para que comprovem que têm condições de operação. Em 30 dias, será apresentado um edital de licitação para as 47 linhas de ônibus das três empresas. Segundo Sansão, desde o início do ano foi dado um prazo às empresas para que corrigissem os problemas apresentados em sua operação, principalmente na Zona Oeste. — No caso da Oriental, o prazo já acabou e concluímos que a empresa não se recupera mais. Nos próximos dias, vamos terminar o processo de cassação. A Feital ainda tem 60 dias para se defender e a Ocidental, até novembro. Mesmo que as empresas comprovem que têm viabilidade econômica para continuar operando, dependendo das faltas graves e infrações que foram cometidas, elas podem ser cassadas — disse Sansão. Ainda segundo Sansão, as 47 linhas continuarão a ser operadas por outras empresas, em sistema de pool, enquanto a licitação não for concluída. A previsão é a de que o resultado do processo seja conhecido em 90 dias. Vistoria do sindicato Ontem, o Sindicato dos Rodoviários terminou a vistoria solicitada pela Justiça nos ônibus da Ocidental, mas não deve se posicionar sobre a condição de operação dos veículos. Segundo o vice-presidente do sindicato, Oswaldo Garcia, a entidade não tem condições técnicas para fazer essa avaliação: — Não estamos conscientes desse parecer. Vamos nos reunir hoje com nossa assessoria jurídica para decidir se encaminhamos um ofício à juíza solicitando que um engenheiro de transporte faça essa análise. O promotor Rodrigo Terra afirmou que o sindicato é obrigado a se posicionar e que terá a sua conduta analisada pela Justiça. Terra foi o autor do pedido que levou a suspensão do serviço da Ocidental, em decisão da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial. Segundo o MP, os ônibus da empresa circulavam sem vistoria e com manutenção precária.

Fonte: http://www.newslog.com.br

Após passar por uma vistoria na tarde desta segunda-feira (28), a Viação Oeste Ocidental, da Zona Oeste do Rio, terá sua licença cassada pela Prefeitura. Além dela, as empresas Oriental e Feital também serão proibidas de circular por mau atendimento à população. Segundo a Secretaria municipal de Transportes, um edital de licitação será publicado em 30 dias para escolher quem vai operar as 47 linhas deixadas pelas empresas. Por ordem da Justiça, nesta segunda, ônibus da Ocidental foram operadas provisoriamente por outras empresas de transporte. Ainda de acordo com a Secretaria, as três empresas que estão perdendo as linhas foram notificadas no início do ano para que melhorassem as condições de suas frotas. Mas, até agora, os fiscais não perceberam mudanças significativas na operação. No início de setembro, quatro pessoas morreram em um acidente na Avenida Brasil com um ônibus da linha 397, da Viação Ocidental. O veículo estava em péssimo estado de conservação e os pneus carecas. O RioÔnibus informou que ainda não foi notificado da decisão. Ônibus são vistoriados Durante a manhã desta segunda, representantes do Sindicato dos Rodoviários verificaram se os ônibus tinham passado por reparos. Eles atestaram que os veículos estão sem condições de circulação. A empresa se comprometeu a fazer consertos na frota durante o fim de semana para tentar que a Justiça libere a circulação de parte dos veículos. Numa audiência realizada na semana passada e que durou mais de três horas, a Viação Ocidental informou que, dos 180 ônibus que possui, 44 estariam com a documentação em dia e em condições de circular com segurança. O Ministério Público disse que vai avaliar a documentação e, se ficarem comprovados os consertos, poderá pedir a liberação dos ônibus.

Por Marcello Muniz:

Assisto a toda esta situação a que as três empresas citadas chegaram e vejo que estas colhem o que foi plantado.

Não me venham dizer que o problema é a concorrência com vans, e poucos passageiros, pois desde que o RIOCARD foi criado, o quantitativo de passageiros aumentou muito, tanto que muitas linhas, de todas as regiões da cidade, receberam mais carros, e algumas outras foram reativadas, e em parte delas, com inegável sucesso de clientela.

Primeiramente gostaria de lembrar aos senhores que há/havia, não sei ao certo, uma R.Decisão Judicial, da época da tentativa de licitar do César Maia, que proibia a realização de licitação de linhas, até segunda ordem, não sei se isso ainda continua valendo ou não.

No tocante a hipótese levantada por alguns amigos, e que diz respeito à possibilidade de “cartas marcadas”, acho que esse realmente deve ser a vontade do empresariado, contudo, sinceramente, acho que não há clima para isso, nesse momento, pois tenho a impressão que a opinião publica, o MP e até o Judiciário, vão ficar de olho em tudo, e qualquer indicio de tal fato, por menor que seja, deve vir à tona.

Por tal razão, e por motivos políticos de um ano pré-eleitoral, tenha a esperança de uma licitação de verdade, parecida com a das linhas Baixada-Barra, na qual, os principais empresários não participaram vez que não quiseram abrir o cofre e porque pensavam que ninguém participaria, e deu no resultado que conhecemos hoje.

Acho que haverá pressão, e grande, pelo jeitinho, do “negocio para inglês ver”, como dito por muitos, mas tenho fortes esperanças que dessa vez isso não ocorra.

Seguindo essa linha de raciocínio, se a licitação foi séria, acho que Amigos Unidos e Zona Oeste não têm chances de pegar qualquer linha, a primeira pelo estado atual da frota e pela quantidade de reclamações e infrações que tem, a ultima pelo fato de também já estar com um processo sobre o mesmo assunto, de ter poucos carros para as linhas que já tem, e que muitas sequer são exploradas, razão pelas quais, acho que seriam desclassificadas já na faze de habilitação, contudo, no caso desta ultima, há a Algarve, que por incrível que pareça, apesar de ter uma situação igual ou pior do que a de sua mãe, acho que se classifica.

Ainda nessa linha, falta ver que terá disposição para pagar, se este for um critério da licitação, e disposição de comprometimento de qualidade de frota, que certamente será um critério, e assim, vejo poucas empresas no momento, tal quais Auto Viação Bangu, talvez Viação Pavunense, talvez algumas empresa do Grupo Breda (considerando o que disse acima), talvez Novacap, e dois azarões que não descarto, Litoral Rio e Grupo RubAmérica. Quem sabe o Grupo Redentor brigue pela 756 ou até mais alguma linha, assim como o Grupo Guanabara brigue por algumas linhas, e quando digo brigue, quero dizer honestamente, dentro dos critérios licitatórios.

Talvez seja a oportunidade para uma verdadeira renovação da exploração das linhas, e que empresas que hoje não atuam na capital participam da licitação e ganhem linhas, como acho que pode haver interesse da Cruzeiro do Sul, da Vênus, da Real Brasil, da Top Rio (a original, não a Via Ria que ainda é Top Rio), do Grupo JAL, do Grupo da Vera Cruz de BFRoxo e do Grupo da Santo Antônio de D.Caxias.

Se a licitação for, de fato séria, acho que terá linhas que não haverá interessados, aí não sei como as mesmas ficarão, inclusive é um exercício interessante para o pessoal fazer!

No tocante a hipótese das novas empresas explorarem as linhas, por certo tempo, e depois as mesmas voltarem para as empresas de origem, acho remotíssima tal hipótese, para não dizer impossível, vez que ninguém faz caridade no mundo dos negócios, e para cada nova linha que uma empresa passe a explorar requer um grande investimento, em vários aspectos, como ônibus, manutenção, funcionários, reorganização administrativa, impostos, etc, etc e etc, ao passo que investir tal monta para um período muito curto, gera muitos riscos e incertezas, e depois o que se faz com o investimento, com os funcionários? Por este razão, acredito que se realmente for feita à licitação, será algo definitivo, a não ser que a Justiça decrete algo diferente.

No que diz respeito aos carros que a Zona Oeste entregou para a Ocidental pelo trio de linhas, estou com a impressão de que isso não chegou a ser “legalizado/autorizado”, junto a Prefeitura, E SE FOR O CASO, NÃO TEM VALOR NENHUM, ainda pelo fato de ser concessão, que dá total direito ao ente publico, aceitar ou não, a transferência particular do direito de exploração, e sem maiores satisfações. E nesse cenário, se for fato, acho que a primeira pode ter “dançado”, e terá que correr atrás de seu prejuízo, com a segunda, amigavelmente ou não.

Já em no trato das linhas, acho que está tudo no bolo, e na minha opinião são elas:

1
301C - PRACA XV - DEODORO
2
340 - VILA KOSMOS - PRACA XV (CIRCULAR)
3
345 - PRACA XV - VILA KOSMOS (VIA LUCAS)CIRCULAR
4
346 - VILA KOSMOS - PRACA XV
5
367 - REALENGO - PRACA XV (VIA AV. BRASIL)
6
379 - CATIRI - TIRADENTES(CIRCULAR)
7
389 - VILA ALIANCA - LG.CARIOCA (RAPIDO)(CIRCULAR)
8
394 - TIRADENTES - VILA KENNEDY (RAPIDO)
9
395 - TIRADENTES - COQUEIROS (RAPIDO)
10
396 - BAIRRO JABOUR - PASSEIO (VIA CASTELO) (RAP)(CIRC)
11
397 - CAMPO GRANDE - LG.CARIOCA (VIA BANGU) (RAPIDO)
12
398 - TIRADENTES - CAMPO GRANDE (VIA VILA KENNEDY)
13
684 - PADRE MIGUEL - MEIER
14
689 - MEIER - CAMPO GRANDE
15
689B - COSMOS - CASCADURA (CIRCULAR)
16
756 - SENADOR CAMARA - ALVORADA
17
784 - MARECHAL HERMES - VILA KENNEDY
18
790A - CAMPO GRANDE - CASCADURA
19
790A - CAMPO GRANDE - CASCADURA (VIA VILA ALIANCA)
20
810 - TAQUARAL - INPS (VIA VILA ALIANCA) CIRCULAR
21
811 - VILA KENNEDY - BANGU (CIRCULAR)
22
812 - BANGU - CAROBINHA
23
816 - C.GRANDE-GUADALUPE(V.V.KENNEDY/TRV. MARGARIDAS)CIR
24
817 - CAMPO GRANDE - FAZENDA BOTAFOGO (VIA BANGU)
25
819 - JARDIM BANGU - BANGU (CIRCULAR)
26
820 - CAMPO GRANDE - MARECHAL HERMES (VIA ESTR.DA POSSE)
27
820 - CAMPO GRANDE - MARECHAL HERMES (VIA JARDIM BANGU)
28
828B - A. VASCONCELOS - SAO JORGE (V. CAMPO GRANDE)
29
846B - CAMPO GRANDE - RIO DA PRATA (VIA CABUCU)
30
847B - CAMPO GRANDE - RIO DA PRATA (VIA LAMEIRAO)
31
848B - CAMPO GRANDE - BAIRRO MONTE SANTO (CIRCULAR)
32
856 - MARECHAL HERMES - BASE AEREA DE SANTA CRUZ
33
857 - CAMPO GRANDE - JARDIM 07 DE ABRIL
34
858 - CPO.GRANDE - STA.CRUZ (V.CJ.CESARAO/CJ.ALVORADA)
35
859 - CAMPO GRANDE - BASE AEREA DE SANTA CRUZ
36
860 - CONJ.MANGUARIBA - P.DE GUARATIBA(V.S.CRUZ)CIRCULAR
37
861 - RETA DO R.GDE.- CJ.CESARAO (V.FELIPE CARDOSO)
38
862 - URUCANIA - JOAO XXIII (VIA CONJ.RETA DO GUANDU)
39
863 - CONJUNTO S.FERNANDO - CESARAO
40
875 - SEPETIBA – CASCADURA
41
881 - VILAR CARIOCA - CAMPO GRANDE (CIRCULAR)
42
886 - SANTA CRUZ - JESUITAS
43
892 - STA.CRUZ - SAO BENEDITO (VIA MATADOURO)CIRCULAR
44
S05 - CAMPO GRANDE - CIDADE UNIVERSITARIA (CIRCULAR)
45
S07 - CIDADE UNIVERSITARIA - CAMPO GRANDE
46
S10 - MENDANHA - LARGO DE SAO FRANCISCO
47
S14 - TIRADENTES - CAMPO GRANDE (EXPRESSO)

EM TEMPO: Se realmente confirmado esse novo cenário a postagem anterior perde um pouco de sentido.

Viação Oeste Ocidental jaz ou não?

Do processo: “... Pela SMTR foi informado ao juízo que apenas os veículos LUU 4156, KWC 1087, LOR 5877, KPM 7347, LNW 5877, LNN 5407, foram vistoriados no ano de 2009...”, na ordem: 43223, 221, 195, 226, 43056 ex-51095, e 43239.

Ainda do processo: “... Pela ré foi solicitado que fossem vistoriados quanto à manutenção os seguintes veículos com placas final 7, 8 e 9: LCY 6798/NO 43003, LNG 9138/NO 43005, LNG 9438/ NO 43028, LNJ 1719/NO 43034, LNC 4519/NO 43039, LNW 5877/NO 43056, LCY 6808/NO 43073, LND 7209/NO 43088, LND 7897/NO 43097, LND 7229/NO 43116, LNE 4949/NO 43118, LCX 5198/NO 43121, LNG 6107/NO 43123, LNG 9429/NO 43125, LNW 1597/ NO 43131, KOH 5497/NO 43142, LCY 6818/NO 43145, LNA 1169/NO 43153, LNG 7668/NO 43178, LNN 5429/ NO 43183, LOR 1878/NO 43197, LNV 1717/NO 43192, LOR 0678/NO 43198, LOR 1849/NO 43202, KZK 2239/NO 43220, LUX 3989/NO 43232, KPM 7347/NO 43226, LUV 4228/NO 43233, KNM 4278/NO 43246, KMY 3718/NO 43259, KMV 1398/NO 43263, KMV 1389/NO 43266, LOR 5877/NO 43195, LNN 5407/NO 43239, LNW 3078/NO 43048, KWC 1087/NO 43221, LNV 1719/NO 43194, KMY 3719/NO 43258 (...) Venha o requerimento de liberação com o aval do Sindicato dos Trabalhadores Rodoviários e do Ministério Público. Quanto aos demais veículos serão todos lacrados na roleta e liberados conforme o Sindicato dos Trabalhadores aprove suas condições de manutenção e a SMTR afirme que a documentação dos veículos está de acordo e com a concordância do Ministério Público. Expeça-se Mandado de Rompimento do Lacre da garagem da ré e Mandado de Lacre de todos os coletivos desta, lacre nas roletas. Mantidas todas as decisões anteriores que não colidam com a presente. Oficie-se ao MP para que instaure inquérito por crime de desobediência e falsidade ideológica, não só quanto à pessoa do Sr. NORBERTO ROCHA, mas também quanto qualquer outro sócio ou empregado da ré que tenha sido co-autor nos crimes acima referidos. Instrua-se o ofício com cópia de todas as decisões do juízo e os requerimentos e documentos que acompanharam as petições do MP, a partir de fls. 89, bem como cópia do Mandado de Prisão em flagrante já recolhido. O representante do Sindicato dos Rodoviários fica ciente de que se expedir concordância de liberação de coletivo que não corresponda à realidade do estado do veículo no momento do requerimento, incidirá nas penas de crime de desobediência e falsidade.”.

Minhas singelas conclusões a respeito:

Portanto, não há duvidadas de que a maioria dos veículos que vieram da TAU, tb estão com problemas de documentação, inclusive os Sveltos c/ar, e muito provavelmente esses carros ainda estão no nome desta empresa e não da Ocidental, o que inviabiliza completamente a legalidade dos mesmos.

Para tanto, ela vai ter que botar os carros em nome próprio, e aí, vai ter que fazer as vistorias, e aí, vai ter que pagar as multas e taxas, e aí, vai ter que fazer uma manutenção decente, ou seja, exigências quase impossíveis de serem cumpridas por este grupo.

No que diz respeito aos R$1.000.000,00, o mesmo se mantém, contudo, não seria um dinheiro perdido, ficaria apenas como calção, e posteriormente poderia ser reavido com a devida correção monetária, todavia, para uma empresa que está precisando tanto de R$ para tomar tantas providencias, não sei se estaria dispostos a empenhar tal quantia.

A multa diária do período em que desrespeitou a ordem também está mantida e será cobrada no futuro, com toda certeza.

A Ocidental recorreu da primeira decisão e não conseguiu nada, pelo o menos liminarmente, contudo, o recurso ainda será julgado em fase final. Recorreu também da segunda decisão, mas esse recurso ainda não foi julgado, e quando for, será pelo mesmo Desembargador que julgar o primeiro.

A decisão proferida em audiência deu um arrocho ainda maior nos sócios e acabou sobrando muita responsabilidade para o sindicato, não sei se estes vão ter coragem de não ser rigorosos na vistoria, pois “o bicho pode pegar” para quem “fraudar” a vistoria.

Em tempo, a Ocidental tentou fazer acordo com a Massa falida da Transportes Mosa, daí vinha à esperança que eles tinham em melhorar a situação da primeira, mas, o acordo foi recusado, razão pela qual a Ocidental continha sem R$5.000.000,00 que estão bloqueados, sem 21,5% de toda e qualquer receita que entrar na empresa, havendo inclusive penhora judicial instantânea, nesse percentual, junto a toda receita do RIOCARD, e 50(cinqüenta) carros da mesma, “NÃO SEI COMO ISSO SE DARÁ NA PRATICA”, devem ser entregues a Viação Santa Sofia, “TAMBÉM NÃO SEI QUAIS”, além de 10 linhas, que tudo leva a crer, também terão que voltar para esta empresa, “MORRO DE CURIOSIDADE DE SABER EXATAMENTE QUAIS SÃO AS 10 LINHAS QUE ESTÃO NO PROCESSO.”.

Sinceramente acho muito difícil que qualquer banco financie um alfinete para a
Viação Oeste Ocidental, razão pela qual acho muito difícil, para não dizer praticamente impossível a vinda de carros novos, digo 0 km.

Por estas razões, faço coro aos que acham que a Viação Oeste Ocidental são águas passadas!

Insisto em dizer que a TAU está tratando muito mal as suas próprias linhas, a frota da empresa já estava desfalcada, agora então, está pior do que queijo suíço, além de estar muito defasada, e com péssima manutenção, com raras exceções, a vinda de carros para a mesma é de grande necessidade, para as suas próprias linhas, quiçá se for pegar qualquer uma da Ocidental, ela deveria pegar todos os Viales e os Sveltos de volta e se reorganizar, assim como trazer os micrões e os Thunder+ II (ex-Oeste) e os que esta ainda está devendo, deixar esse pool por um tempo, a poeira baixar, comprar o máximo possivel de carro 0km e aos poucos, ir repassando carros para a Ocidental, em boas condições e totalmente regulares.

Também deveria investir na Santa Sofia, mesmo sabendo que 21,5% pertencem a Massa falida da Mosa, pois é melhor 78,5% na mão do que tudo voando como está, e devolver para esta todas as linhas que desta são oriundas.

Entendo aos amigos “rodoviários” ou não, do grupo, que estão preocupados com os colegas de classe, pois realmente é uma situação muito difícil e que não desejo para ninguém, pois todos nós, trabalhadores, não importando se ganhamos R$465,00 ou R$4.650,00, dependemos de nossos salários para viver, e uma situação insegura como essa, certamente traz um temor, um grande desespero, contudo, a situação da empresa está de mal a pior não é de hoje, e salvo engano, a grande maioria das empresa estão recrutando funcionários, posto que os funcionários da Ocidental, se prudentes, já deveriam estar procurando outra empresa para trabalhar, até para que tivessem melhores condições e respeito como pessoa. Infelizmente, sei que muitos, às vezes, não conseguem colocação em outra empresa, por varias questões, outros muitos preferiram apostar na recuperação da Ocidental, e outros, não quiseram pedir demissão, e assim perder parte dos direitos trabalhistas, para irem para outras empresas, mas a situação fática do momento é a salvaguarda dos usuários e até dos demais cidadãos que não são, mas que estavam expostos, em detrimento dos interesses dos sócios da empresa e também, infelizmente, de seus funcionários.

Não quero nem saber se tem interesse de qualquer outra empresa por trás disso, mas bato palma, de pé, para tudo o que está acontecendo, e vejo com louvor a atitude do ilustre membro do Parquet e da Exmª Magistrada.

Sinceramente espero que atitudes como essas ocorram, o quanto antes, com outras empresas, não só da zona oeste, mas da ilha, da zona norte, de Jacarepaguá, e até uma da zona sul, as quais prefiro não nomeá-las.

Também já fui um grande crítico dos micrões, mas estou chegando a conclusão, como alguns amigos já chegaram, que é melhor um micrão em boas condições, que via de regra cheque ao seu destino, do que carros grandes de algumas empresas que raramente chegam ao fim da viagem.

Juíza determina o lacre de toda a garagem da Viação Oeste Ocidental

Notícia publicada em 24/09/2009 10:18, fonte: http://www.tj.rj.gov.br/

Depois de descumprir duas ordens judiciais, mantendo os ônibus da linha 397 (Campo Grande - Praça Tiradentes) em circulação, a Viação Oeste Ocidental terá toda a sua garagem lacrada. A decisão é da juíza Márcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial da Capital, que decretou também, nesta quarta-feira, dia 23, a prisão em flagrante de Norberto Rocha, administrador da empresa.

"Não bastasse a já gravíssima conduta de desobedecer uma ordem judicial pela segunda vez, as decisões judiciais foram prolatadas porque a ré está colocando em risco a integridade física e a vida de todos aqueles que se utilizem de seu coletivos ou, desafortunadamente, cruzem em seu caminho, como já ocorreu por duas vezes nas últimas duas semanas, uma no dia 2, que matou três pessoas e outra no dia 17, que lesionou uma jovem", lembrou a magistrada.

De acordo com a juíza, todos os veículos da companhia estão impedidos de trafegar pelas ruas da cidade até que a ré preste caução judicial no valor de R$ 1 milhão, por depósito judicial ou fiança bancária.

"Como o lacre apenas dos coletivos que circulavam na linha 397 não foi suficiente para inibir a conduta da ré, determino o lacre de sua garagem, impedindo a circulação de todo e qualquer veículo, até que a ré preste caução judicial no valor de R$ 1 milhão, por depósito judicial ou fiança bancária, tendo em vista os danos já causados e a multa já devida", escreveu a magistrada na decisão.

A juíza destacou também que após a comprovação do pagamento será realizada uma inspeção na frota, de modo a assegurar que apenas os ônibus bem conservados voltem a circular. Ainda segundo a medida, em caso de novo descumprimento, será cobrada multa diária no valor de R$ 300 mil.

"Comprovada a caução, será realizada inspeção judicial para que o Juízo tenha certeza de que apenas ônibus em condições de segurança voltem a circular em qualquer linha, uma vez que a ré já demonstrou que se utiliza do artifício de colocar ônibus de outras linhas circulando no itinerário da linha 397", afirmou.

A Secretaria Municipal de Transportes Urbanos também será comunicada da decisão para que tome as medidas necessárias a fim de suprir as necessidades dos usuários da linha 397.

Amigos Unidos operando a linha 397:


Bangu operando a linha 397: