Fonte: http://oglobo.globo.com/
Trinta e um sócios, diretores e parentes de donos de empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro tinham contas bancárias listadas no HSBC da Suíça nos anos de 2006 e 2007. A lista de nomes surgiu no que já é considerado o maior vazamento de dados bancários da história, conhecido como SwissLeaks.
Os dados foram divulgados no portal UOL, por meio do blog do jornalista Fernando Rodrigues, que atua na investigação brasileira do SwissLeaks. A apuração é coordenada pelo ICIJ (International Consortium of Investigative Journalists), que recebeu os dados num acordo com o jornal francês “Le Monde”.
A lista do HSBC já tinha mostrado como um dos integrantes o mais rico dos empresários de ônibus do Rio, Jacob Barata, de 83 anos, conhecido como o “Rei do Ônibus”. Jacob Barata e seus familiares têm participação em 16 empresas de ônibus municipais do Rio de Janeiro.
Em 2006 e 2007, os registros do HSBC “private bank” de Genebra, na Suíça, indicavam que Jacob manteve US$ 17,6 milhões em uma conta conjunta com sua mulher, Glória, e seus filhos, Jacob, David e Rosane.
Ainda segundo o UOL, a conta da família Barata era identificada por meio de uma combinação alfanumérica (1640BG). Depois, passou para o nome de uma empresa (a Bacchus) num paraíso fiscal do Caribe. A conta existia desde 1990, e Glória e Rosane foram agregadas em 2004.
Em nota, o empresário Jacob Barata Filho negou a existência das contas relacionadas à família. A mensagem cita que os "supostos valores divulgados pela imprensa são absurdos" e nega, ainda, qualquer conta no Banco Santos em seu nome ou de sua família.
VAZAMENTO CONTÉM ARQUIVOS SECRETOS DO BANCO
O site explica também que só é possível saber que a conta 1640BG e, posteriormente, a conta Bacchus pertencem aos Barata porque o vazamento de dados do HSBC contém todos os arquivos mais secretos do banco. De maneira inédita na história está sendo possível identificar as pessoas físicas por trás das antes inexpugnáveis “contas numeradas da Suíça”, quase sempre controladas por empresas em paraísos fiscais. Ao todo, são cerca de 106 mil clientes em 203 países e depósitos da ordem de US$ 100 bilhões.
Entre os 106 mil que tiveram seus sigilos revelados estão Jacob Barata, sua família e outros proprietários de empresas de ônibus no Rio. A família Barata abriu sua conta secreta na Suíça há quase 25 anos, em 6 de maio de 1990, segundo registros do HSBC.
A partir de 2004, os valores não precisaram mais ser movimentados diretamente pelos Baratas. Segundo o UOL, é que nesse ano foi acrescentada à conta uma empresa offshore autorizada a fazer depósitos e retiradas: a Bacchus Assets Limited, com sede em Tortola, nas Ilhas Virgens Britânicas, um território ultramarino do Reino Unido. Trata-se de um paraíso fiscal, uma localidade que tem impostos muito baixos ou inexistentes e promete sigilo absoluto para quem abre uma empresa.
As informações do HSBC incluem os nomes dos clientes, os valores depositados à época (2006 e 2007) e registros detalhados das reuniões mantidas por funcionários dos bancos e seus correntistas – com local, data e teor da conversa. O site ressalta que esse conjunto de dados confere grande solidez à história de cada pessoa que buscou abrigo no sigilo financeiro da Suíça.
De acordo com o UOL, uma das fichas de Jacob Barata revela como foi a reunião de um representante do banco com um dos titulares da conta em 25 de agosto de 2005, no Rio de Janeiro, para tratar da taxa de juros aplicada ao seu investimento. Segundo o HSBC, o correntista saiu do encontro “very satisfied” (muito satisfeito).
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A ficha de Jacob Barata também revela que sua família recorreu ao HSBC da Suíça para administrar recursos depositados no Banco Santos. A instituição financeira era controlada por Edemar Cid Ferreira e teve sua falência decretada em 20 de setembro de 2005.
A primeira reunião sobre o tema ocorreu em 18 de março de 2005, apenas quatro meses após o Banco Central do Brasil intervir no Banco Santos. Um representante da família Barata encontrou-se com um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, e assinou uma “autorização especial de representação” para a agência suíça.
Em 19 de setembro de 2005, também no Rio, os Baratas entregaram uma procuração para os advogados do HSBC suíço atuarem em seu nome perante o Banco Santos.
O dinheiro da família Barata no Banco Santos estava depositado em uma conta da offshore Bacchus Assets Limited. Em 30 de novembro de 2012, a Bacchus ainda era credora de R$ 7,5 milhões da massa falida do Banco Santos, em valores equalizados para 20 de setembro de 2005.
A reportagem do UOL diz ainda que não está claro como os recursos da família Barata — e de outros proprietários de empresas de ônibus no Rio — foram para o exterior. Para que operações dessa natureza sejam legais, é necessário registrar a saída do dinheiro do Brasil (isso é feito no Banco Central) e informar a existência das contas no exterior na declaração anual do Imposto de Renda.
O Blog do Fernando Rodrigues tentou ouvir todos os donos das empresas de ônibus no Rio que estão na lista do HSBC. Todos negaram irregularidades.
LISTA DO HSBC APONTA OUTROS NOMES
Além da família Barata, a listagem do HSBC suíço, a que o UOL teve acesso, relaciona outros sócios, diretores e parentes de empresas de ônibus cariocas. Um deles é Generoso Martins das Neves, administrador da empresa Braso Lisboa.
Em 2006 e 2007, segundo a reportagem, Generoso mantinha US$ 3,3 milhões em uma conta conjunta com os seguintes parentes: Generoso Ferreira das Neves, Elisa Martins das Neves de Albuquerque, Cassiano Martins das Neves e Cristiane Trindade das Neves, todos sócios ou administradores da mesma companhia. Também era titular da conta Franci Trindade das Neves, sem vínculo formal com a Braso Lisboa.
A ficha do HSBC registra um detalhe de reunião mantida entre um membro da família Neves e um funcionário do HSBC, no Rio de Janeiro, em 27 de julho de 2005. O titular da conta reclamou que seu investimento era remunerado a uma taxa de juros fixa. O banco respondeu que, naquele momento, não recomendaria alterar o portfolio.
A conta da família Neves foi aberta em 3 de agosto de 1989, sob o código 6954GS. Em 2006 e 2007, não havia nenhuma empresa offshore autorizada a movimentar os valores depositados.
Ernesto e Elza Ribeiro Martins, sócios da empresa Rodoviária A. Matias, eram clientes do HSBC na Suíça. Ernesto acumula o cargo de diretor da Auto Viação Tijuca. Na época do extrato, ambos compartilhavam US$ 5,4 milhões na conta 15062ER do HSBC em Genebra, aberta em 7 de junho de 1990.
Outros sócios da Rodoviária A. Matias também mantinham dinheiro na Suíça. Leonel Neves Barbosa, Amelia Raquel Neves de Noronha Barbosa e Claudia Neves Barbosa tinham, em 2006 e 2007, US$ 4,8 milhões na conta 15046LM do HSBC em Genebra.
A família Barata, ouvida pelo UOL, negou a existência das contas. Os demais sócios e diretores foram procurados pelo Blog de Fernando Rodrigues, mas não responderam.
Manter dinheiro depositado no exterior não constitui uma ilegalidade segundo a lei brasileira, desde que os recursos tenham sido enviados de forma oficial e declarados no Imposto de Renda à Receita Federal. Cabe às autoridades brasileiras fiscalizar eventual sonegação de impostos e evasão de divisas.
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